De acordo com o Ministério Público, a construção de um muro estaria causando transtornos às comunidades locais, em especial dos povoados Caçoada e Acoque.
A Justiça determinou a imediata suspensão da construção de um muro às margens da Estrada de Ferro Carajás, que está sendo erguido pela Vale S.A. Em caso de descumprimento da liminar, a empresa estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a obra estaria sendo realizada entre os quilômetros 158 e 162 da ferrovia e causando transtornos às comunidades locais, em especial dos povoados Caçoada e Acoque.
O Ministério Público diz ainda que, com o muro, os moradores ficaram sem poder transitar de um lado para o outro da estrada de ferro, prejudicando o acesso a serviços como fornecimento de água e educação, além do cultivo agrícola e a atividades de pecuária.
Questionada pelo MP, a Vale S.A teria fornecido as licenças necessárias para a realização da duplicação da estrada de ferro, mas não relativos à construção do muro entre os quilômetros 158 e 162. Também não teriam fornecido laudos ambientais estaduais e federais, estudos sociais e ambientais a serem realizados antes da construção.
Além disso, para o Ministério Público, a obra fere a legislação municipal pois não tem Alvará de Construção nem Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O G1 entrou em contato com a assessoria da Vale S.A sobre o assunto e aguarda retorno.
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