O episódio se torna ainda mais chocante ao revelar a presença de um bebê, visivelmente assustado, que presencia toda a cena de violência. A situação retrata um grave caso de violência doméstica e psicológica, protegido pelas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).
Proteção da Lei Maria da Penha
A legislação brasileira, considerada um marco na defesa das mulheres, busca coibir e punir qualquer forma de violência doméstica e familiar. Casos como este podem ser enquadrados como violência física, psicológica e patrimonial, conforme definido no artigo 7º da Lei.
Além das penalidades previstas para o agressor, a situação exige medidas protetivas de urgência para a vítima e a criança envolvida. Entre essas medidas estão o afastamento do agressor, a proibição de contato com a vítima e a garantia de segurança para ela e seus dependentes.
O impacto na criança
Especialistas em direitos da criança alertam para os danos psicológicos causados pela exposição de menores a situações de violência doméstica. A presença do bebê neste caso reforça a necessidade de intervenção das autoridades para proteger tanto a mulher quanto a criança, que podem ser encaminhadas a programas de acolhimento e assistência social. O elemento é morador da Pocinha, no bairro do Coroadinho.
Vídeo da internet
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